A distintividade da marca é essencial para a identificação de produtos “corona”

 
Autora:
Fernanda Galera*
Sócia
Daniel Law
 
Diante da pandemia que vivemos, muitas informações passadas nem sempre são verídicas e, por vezes, o leitor não consegue identificar e distinguir o que é realidade e o que é mera fake news.
Apesar de os jornais estarem carregados de informações sobre o COVID-19 ou o coronavírus, nome que é amplamente divulgado pela mídia, pouco é falado sobre sua origem, existindo especulações de todos os lados. O vírus seria derivado de algum animal silvestre.
De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde)*, o COVID-19 pertence à família dos coronavírus, conhecida por trazer problemas respiratórios para humanos e animais. A atual pandemia é causada por um novo vírus que ainda não tinha sido identificado em humanos, o identificado como COVID-19.
Ocorre que, no Brasil, também existem marcas registradas que identificam os mais variados produtos com o elemento nominativo “Corona”, em diversos ramos de atuação, tais como: produtos elétricos, bebidas, automóveis, ferramentas portáteis, dentre outros. Ademais, a expressão “corona” é a palavra em espanhol para “coroa” *.
Devido a semelhança das marcas “corona” e da família de vírus “coronavírus”, algumas pessoas estão se confundindo quanto à origem da doença, atribuindo a sua existência aos produtos identificados com as marcas registradas “corona”.*
Diante deste cenário, é importante ressaltar o papel da marca como um sinal distintivo do serviço e produto, que busca identificar determinado bem para o seu público consumidor, evitando confusão com terceiros.
As marcas não precisam identificar a procedência dos produtos ou serviços, mas para a construção da sua reputação é importante a realização de ações de divulgação que contem a sua história, a origem dos produtos e o desvinculem de qualquer produto similar ou de outros bens com o mesmo elemento, como no caso em tela.
Considerando que as marcas protegem os sinais distintivos ligados a determinado segmento de negócio, confusões entre “coronavírus” e os produtos identificados com a marca “corona” devem ser evitadas por meio da ampla proteção da marca frente a tais informações difusas e ainda de ações de divulgação e esclarecimento por parte dos titulares.
 
* O presente artigo também está disponível para leitura na página da Daniel Advogados.
 

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